Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 11:48

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

Família não foi avisada da saída do paciente.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:26

Prefeitura deve indenizar por atendimento negligente em pronto-socorro

Família de paciente receberá reparação por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:45

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:45

Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:15

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:00

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:50

Habeas Corpus. Falsa identidade. Apelo em liberdade.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:25

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29

Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:48

Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:53

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:05

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05

Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

Por Marina Augustinho.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:00

Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:47

Paciente que contraiu doença grave após tomar vacina será indenizado

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 7270

Família não foi avisada da saída do paciente.

Família de paciente receberá reparação por danos morais.

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Paciente que permaneceu solto durante a tramitação do processo.

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.

Cabe recurso da decisão.

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais da instituição no caso, não podendo o Hospital ser responsabilizado por danos morais.

Por Marina Augustinho.

Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré.

Ele receberá R$ 50 mil a título de danos morais e R$ 30.901,63 a título de danos materiais.

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